Se estás a ler isto, nós sabemos exatamente porquê...
Mencionamos sempre os feriados nacionais, mas muitas das vezes não nos lembramos dos feriados da nossa terra onde, por vezes, é onde podemos usufruir de um fim de semana ainda mais prolongado ou umas férias em épocas baixas. Cada um dos 308 concelhos de Portugal tem direito a um feriado municipal próprio.
Por isso escrevemos este pequeno artigo com a lista completa dos principais concelhos portugueses, com o feriado de cada um e em que dia da semana cai em 2026.
Antes de começares a fazer planos, considera o seguinte:
A lei portuguesa reconhece treze feriados nacionais obrigatórios, que se aplicam em todo o país. Além destes, cada concelho pode ter o seu próprio feriado municipal, fixado por decisão da Câmara Municipal e publicado em Diário da República.
Quem beneficia? Os funcionários que trabalham no concelho ou freguesia onde se celebra o feriado. Se o seu local de trabalho é em Lisboa, tem direito ao feriado de Santo António. Se é no Porto, tem direito ao feriado de São João. A residência do funcionário não é o que determina, é o local onde trabalha.
Consulte o website, contacte ou visite a junta de freguesia ou conselho da sua empresa para garantir a data correta aplicada a este ano.
A lista por distrito
Distrito de Aveiro
| Concelho | Feriado | 2026 |
|---|---|---|
| Aveiro | Santa Joana (12 maio) | terça |
| Águeda | Bodo (2º domingo de Páscoa) | domingo |
| Anadia | Santa Cruz (3 de maio) | domingo |
| Arouca | Santa Mafalda (2 de maio) | sábado |
| Espinho | Feriado Municipal (17 de janeiro) | sábado |
| Ílhavo | Dia do Município (9 de abril) | quinta |
| Oliveira de Azeméis | Dia do Município (24 de junho) | quarta |
| Ovar | Terça-feira de Carnaval (17 fevereiro) | terça |
| Santa Maria da Feira | Dia do Município (20 de janeiro) | terça |
| São João da Madeira | Dia do Município (24 de junho) | quarta |
| Vagos | Dia do Município (24 de junho) | quarta |
Distrito de Beja
| Concelho | Feriado | 2026 |
|---|---|---|
| Beja | Nossa Senhora do Cola (1 de maio) | sexta |
| Moura | Dia do Município (24 de junho) | quarta |
| Odemira | Dia do Município (16 de outubro) | sexta |
| Serpa | Dia do Município (23 de novembro) | segunda |
Distrito de Braga
| Concelho | Feriado | 2026 |
|---|---|---|
| Braga | São João (24 de junho) | quarta |
| Barcelos | Festa das Cruzes (3 de maio) | domingo |
| Esposende | Dia do Município (20 de março) | sexta |
| Fafe | Dia do Município (12 de junho) | sexta |
| Guimarães | Dia do Município (24 de junho) | quarta |
| Póvoa de Lanhoso | Dia do Município (4 de agosto) | terça |
| Vila Verde | Dia do Município (8 de setembro) | terça |
| Vila Nova de Famalicão | Dia do Município (24 de junho) | quarta |
Distrito de Bragança
| Concelho | Feriado | 2026 |
|---|---|---|
| Bragança | Nossa Senhora das Graças (22 de agosto) | sábado |
| Miranda do Douro | Dia do Município (19 de setembro) | sábado |
| Mirandela | Dia do Município (25 de maio) | segunda |
Distrito de Castelo Branco
| Concelho | Feriado | 2026 |
|---|---|---|
| Castelo Branco | Dia do Município (26 de maio) | terça |
| Covilhã | Dia do Município (20 de outubro) | terça |
| Fundão | Dia do Município (13 de junho) | sábado |
Distrito de Coimbra
| Concelho | Feriado | 2026 |
|---|---|---|
| Coimbra | Rainha Santa Isabel (4 de julho) | sábado |
| Cantanhede | Dia do Município (3 de outubro) | sábado |
| Figueira da Foz | São Julião (7 de janeiro) | quarta |
| Lousã | Dia do Município (24 de junho) | quarta |
| Mira | Dia do Município (24 de junho) | quarta |
| Penela | Dia do Município (13 de junho) | sábado |
Distrito de Évora
| Concelho | Feriado | 2026 |
|---|---|---|
| Évora | São João Baptista (24 de junho) | quarta |
| Estremoz | Santo António (13 de junho) | sábado |
| Montemor-o-Novo | São João de Deus (8 de março) | domingo |
| Reguengos de Monsaraz | Santo António (13 de junho) | sábado |
| Vila Viçosa | Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro) | terça |
Distrito de Faro
| Concelho | Feriado | 2026 |
|---|---|---|
| Faro | Santa Maria (7 de setembro) | segunda |
| Albufeira | Nossa Senhora do Amparo (20 de agosto) | quinta |
| Lagoa | Dia do Município (16 de junho) | terça |
| Lagos | Dia do Município (27 de outubro) | terça |
| Loulé | Dia do Município (Domingo de Páscoa + 1) | segunda |
| Olhão | Nossa Senhora do Rosário (16 de agosto) | domingo |
| Portimão | Nossa Senhora da Conceição (11 de dezembro) | sexta |
| Silves | Dia do Município (1 de setembro) | terça |
| Tavira | Dia do Município (8 de março) | domingo |
| Vila Real de Santo António | Dia do Município (13 de maio) | quarta |
Distrito da Guarda
| Concelho | Feriado | 2026 |
|---|---|---|
| Guarda | Dia do Município (27 de novembro) | sexta |
| Gouveia | Dia do Município (30 de setembro) | quarta |
| Seia | Dia do Município (2 de agosto) | domingo |
Distrito de Leiria
| Concelho | Feriado | 2026 |
|---|---|---|
| Leiria | Dia do Município (22 de maio) | sexta |
| Alcobaça | Dia do Município (2 de março) | segunda |
| Batalha | Nossa Senhora da Vitória (14 de agosto) | sexta |
| Caldas da Rainha | Dia do Município (15 de maio) | sexta |
| Marinha Grande | Dia do Município (13 de outubro) | terça |
| Nazaré | Nossa Senhora da Nazaré (8 de setembro) | terça |
| Óbidos | Dia do Município (11 de janeiro) | domingo |
| Peniche | Dia do Município (19 de junho) | sexta |
Distrito de Lisboa
| Concelho | Feriado | 2026 |
|---|---|---|
| Lisboa | Santo António (13 de junho) | sábado |
| Amadora | Dia do Município (11 de setembro) | sexta |
| Cascais | Dia do Município (13 de junho) | sábado |
| Loures | Dia do Município (6 de julho) | segunda |
| Mafra | Dia do Município (17 de novembro) | terça |
| Odivelas | Dia do Município (19 de março) | quinta |
| Oeiras | Dia do Município (7 de junho) | domingo |
| Sintra | Dia do Município (29 de junho) | segunda |
| Torres Vedras | Dia do Município (13 de junho) | sábado |
| Vila Franca de Xira | Dia do Município (14 de setembro) | segunda |
Distrito de Portalegre
| Concelho | Feriado | 2026 |
|---|---|---|
| Portalegre | Dia do Município (23 de maio) | sábado |
| Elvas | Dia do Município (14 de janeiro) | quarta |
Distrito do Porto
| Concelho | Feriado | 2026 |
|---|---|---|
| Porto | São João (24 de junho) | quarta |
| Amarante | São Gonçalo (1º sábado de junho) | sábado |
| Felgueiras | Nossa Senhora da Lapa (Páscoa +7) | domingo |
| Gondomar | Dia do Município (24 de junho) | quarta |
| Maia | Dia do Município (24 de junho) | quarta |
| Matosinhos | Dia do Município (24 de junho) | quarta |
| Paredes | Dia do Município (6 de julho) | segunda |
| Penafiel | Dia do Município (3 de agosto) | segunda |
| Póvoa de Varzim | Dia do Município (12 de março) | quinta |
| Santo Tirso | Dia do Município (24 de junho) | quarta |
| Valongo | Dia do Município (4 de outubro) | domingo |
| Vila do Conde | São João (24 de junho) | quarta |
| Vila Nova de Gaia | Dia do Município (24 de junho) | quarta |
Distrito de Santarém
| Concelho | Feriado | 2026 |
|---|---|---|
| Santarém | Dia do Município (19 de março) | quinta |
| Abrantes | Dia do Município (14 de junho) | domingo |
| Tomar | Dia do Município (1 de março) | domingo |
Distrito de Setúbal
| Concelho | Feriado | 2026 |
|---|---|---|
| Setúbal | São Pedro (29 de junho) | segunda |
| Alcácer do Sal | Dia do Município (16 de outubro) | sexta |
| Almada | Dia do Município (27 de janeiro) | terça |
| Barreiro | Dia do Município (28 de outubro) | quarta |
| Montijo | Dia do Município (15 de agosto) | sábado |
| Palmela | Dia do Município (5 de outubro) | segunda (coincide com feriado nacional) |
| Seixal | Dia do Município (6 de junho) | sábado |
| Sesimbra | Dia do Município (24 de junho) | quarta |
Distrito de Viana do Castelo
| Concelho | Feriado | 2026 |
|---|---|---|
| Viana do Castelo | Nossa Senhora da Agonia (20 de agosto) | quinta |
| Caminha | Dia do Município (14 de maio) | quinta |
| Ponte de Lima | Dia do Município (10 de março) | terça |
Distrito de Vila Real
| Concelho | Feriado | 2026 |
|---|---|---|
| Vila Real | São Pedro (29 de junho) | segunda |
| Chaves | Dia do Município (8 de julho) | quarta |
| Peso da Régua | Nossa Senhora do Socorro (24 de setembro) | quinta |
Distrito de Viseu
| Concelho | Feriado | 2026 |
|---|---|---|
| Viseu | Santo António (13 de junho) | sábado |
| Lamego | Nossa Senhora dos Remédios (8 de setembro) | terça |
| Tondela | Dia do Município (3 de abril) | sexta (coincide com feriado nacional) |
Regiões Autónomas
| Concelho | Feriado | 2026 |
|---|---|---|
| Funchal (Madeira) | Nossa Senhora do Monte (15 de agosto) | sábado |
| Ponta Delgada (Açores) | Senhor Santo Cristo dos Milagres (5º domingo após Páscoa) | domingo |
| Angra do Heroísmo (Açores) | Sanjoaninas (24 de junho) | quarta |
Casos em que o feriado municipal coincide com feriado nacional
Alguns concelhos têm o feriado municipal na mesma data que um feriado nacional. Exemplos em 2026:
- Palmela: 5 de outubro (Implantação da República)
- Tondela: 3 de abril (Sexta-feira Santa)
- Funchal: 15 de agosto (Assunção de Nossa Senhora)
Nestes casos, não se acumula. É um feriado, não dois.
Quando o feriado municipal cai ao fim de semana
Em 2026, alguns feriados municipais coincidem com fins de semana (sábado ou domingo). Para funcionários com horário de segunda a sexta, estes feriados são perdidos — não há compensação.
Concelhos com feriado municipal em fim de semana em 2026:
- Lisboa (Santo António, sábado 13 junho)
- Viseu (Santo António, sábado 13 junho)
- Cascais, Fundão, Penela, Estremoz, Reguengos de Monsaraz, Torres Vedras (13 junho, sábado)
- Bragança (22 agosto, sábado)
- Coimbra (4 julho, sábado)
- Anadia (3 maio, domingo)
- Nazaré (vários)
Para quem trabalha em concelhos diferentes
Esta situação levanta dúvidas genuínas.
Se a empresa está num concelho mas o funcionário trabalha noutro (por exemplo, empresa em Matosinhos mas obra em Lisboa), o feriado municipal aplica-se ao local de trabalho, não à sede da empresa. O funcionário na obra de Lisboa tem direito ao Santo António, mesmo que a empresa seja de Matosinhos.
Se o funcionário trabalha em multi-localizações (comercial que visita clientes em vários concelhos), o feriado aplica-se ao concelho onde tipicamente se reporta ao início do dia, normalmente a sede ou delegação da empresa.
Se a empresa opera em concelhos diferentes (várias unidades industriais, por exemplo), cada unidade segue o feriado do seu concelho. Pode parecer complicado, mas na prática cada local funciona no seu calendário.
Frequentemente perguntado
O meu concelho não aparece na lista. O que faço?
Consulte a câmara municipal do seu concelho. Há 308 concelhos em Portugal e este artigo cobre os principais. Todos os feriados municipais oficiais estão publicados em Diário da República.
Posso trabalhar no feriado municipal mesmo estando em feriado?
Sim. Nesse caso, aplicam-se as regras de trabalho em feriado: acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal, ou descanso compensatório em acordo com a empresa.
E se a empresa decide fechar num feriado que não é do nosso concelho?
Pode decidir, mas aí é ponte voluntária, não feriado obrigatório. Pode ser paga como dia normal (se a empresa oferece) ou descontada do saldo de férias.
O feriado municipal paga mais 50% como os outros?
Sim, exatamente igual. Não há distinção entre feriados nacionais e municipais para efeitos de remuneração.
Em resumo
Feriados municipais são uma realidade portuguesa rica e antiga. 308 concelhos, 308 celebrações diferentes, cada uma com a sua história. Para o funcionário, é um direito. Para o empregador, é uma obrigação e um aspeto a gerir no planeamento anual.
Se gere uma empresa em múltiplos concelhos, um sistema automático de controlo de presença reconhece os calendários regionais e calcula automaticamente as remunerações de feriado. Manualmente, é um quebra-cabeças.
Atualizamos este artigo anualmente. Datas fixas de feriados municipais podem variar conforme decisões das Câmaras Municipais.
